Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Controladores de voo condenados por apagão aéreo são julgados

Auditoria decidiu como pena acessória, excluir os militares das Forças Armadas, penalidade prevista no Código Penal Militar quando a condenação é superior a dois anos

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira por lesão devido à colisão

Ação de Indenização

Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

CONTRAN - Resolução nº 641, de 14 de dezembro de 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema de Controle de Estabilidade, nos veículos M2, M3, N2, N3, O3 e O4 novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

Júri. Homicídio (CP, art. 121, "caput"). Decisão contrária à prova dos autos. Negativa de autoria.

Veredicto com suporte no conjunto probatório. Princípio da soberania do Júri Popular.

Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público

Interessa à ordem social e ao adequado funcionamento do Estado democrático que os ilícitos penais sejam apurados, e esta afirmação é clara no ordenamento jurídico vigente, daí não ser adequado limitar ou impedir que determinados órgãos deixem de apurar aquilo de que têm conhecimento em razão de suas atividades

Indenização por danos morais. Parlamentar que durante discurso proferido na câmara de vereadores ofende a honra e a integridade moral do autor.

Corte Especial mantém recebimento de denúncia contra procurador e jornalista

Autonomia constitucional do Direito Religioso será debatida em congresso do IAB

O evento terá duração de dois dias e será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube

Dano moral. Interrupção no fornecimento de energia.

Débito quitado.

Horas Extras. Prova. Ausência.

Brasil tem 221,8 mil mortes por Covid, com tendência de alta em 8 estados

País contabilizou 9.070.575 casos e 221.849 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.

Brasil registra 1.439 mortes por Covid em um dia, e total chega a 221,6 mil

País contabilizou 9.060.786 casos e 221.676 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Revisão de mortes de meses anteriores no PR elevou ainda mais o registro nacional.

Servidor do Itamaraty tem malas extraviadas no exterior e recebe indenização

Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS e MORAIS ajuizada por EVANDRO SÉRGIO MOTTA DE ANDRADE JÚNIOR em face de SOCIETÉ AIF FRANCE, partes suficientemente qualificadas no bojo dos autos.

Tópicos de Controle de Constitucionalidade

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário (UNED, UNIC). [email protected]; [email protected] e [email protected]

Crimes contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor e estupro. Materialidade e autoria sobejamente demonstradas pelas provas amealhadas aos autos.